• qui. jan 23rd, 2025

Câmara inicia discussão do projeto da reforma tributária

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A Câmara dos Deputados deu início agora, na noite desta quarta-feira (5), à análise do projeto da reforma tributária, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Ele afirmou que a votação deve ocorrer até a sexta-feira (7).

Os deputados primeiro avaliaram o requirimento de retirada da proposta da pauta do dia na Câmara.

A matéria é considerada por especialistas uma das medidas de maior impacto para estrutura econômica do país debatida nas últimas décadas. Com o amadurecimento dos debates, há expectativa de que o tema possa ultrapassar os 308 votos necessários para aprovação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (5) que o governo federal trabalha para que a reforma tributária seja aprovada com “ampla margem” na Câmara dos Deputados.

“Não estamos mirando o número de votos necessários para aprovar, queremos superar o número mínimo, para mostrar, como no caso do marco fiscal, que há um projeto de país em curso”, defendeu.

Segundo apuração da CNN, articuladores do texto buscavam, até a última semana, uma redação apoiada por cerca de 380 parlamentares.

Nos últimos dias, articuladores se reuniram com governadores, prefeitos e setores para alinhar divergência. As principais se concentravam nos estados — em relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e ao Conselho Federativo, por exemplo.

Nesta quarta-feira, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) declarou apoio ao relatório da reforma tributária do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Para viabilizar esse apoio, o relator fará algumas modificações no texto para atender os interesses dos municípios.

O apoio da CNM é importante para reforçar a onda de apoios à reforma tributária às vésperas da data prevista de votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados.

O relator, Aguinaldo Ribeiro, intensificou suas reuniões e busca o máximo de apoio de bancadas partidárias, de setores econômicos e de agentes políticos.

Segundo a CNM, a reforma é “necessária e urgente para o desenvolvimento do país”.

“É importante ressaltar que os prefeitos não são contra a reforma. A opinião de um pequeno grupo de gestores não deve ser generalizada para todo o país”, declarou a CNM em nota divulgada nesta quarta.

*Publicado por Ana Carolina Nunes, da CNN

Fonte: CNN Brasil

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