Quando temas centrais de conferências do clima da ONU não são resolvidos ou são deixados de lado no próprio encontro, acabam sendo jogados para as edições seguintes, prejudicando o andamento geral das COPs.

Negociadores de quase 200 países tentam chegar a um consenso sobre como tratar o tema combustíveis fósseis no texto final da COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A primeira versão do texto, divulgada na segunda-feira (11), desagradou a líderes e cientistas.

A falta de menções concretas a uma redução gradual ou eliminação total da produção e consumo de combustíveis fósseis, poderia levar a discussão para a conferência do ano que vem, que será realizada em Baku, no Azerbaijão, e poderia atrapalhar até a COP30, em Belém, no Pará.

A conferência brasileira terá uma missão importante: será na COP30 que os países vão entregar à ONU, suas novas NDCs (sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas), que são metas ambientais dos países, estabelecidas na COP21, no Acordo de Paris.

A entrega dos objetivos renovados acontece após a conclusão de um processo chamado de Global Stocktake (GST), um balanço sobre como os países cumpriram – ou não — com suas metas. Parte deste balanço global está sendo realizado, neste momento, na COP28.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse, na segunda-feira (11), em coletiva de imprensa, que o resultado da COP28 poderia interferir no cronograma da conferência brasileira. De acordo com a chefe da delegação brasileira, seria importante tratar sobre os combustíveis fósseis no texto da COP28, para evitar que o Brasil chegue mais pressionado, na COP30.

“Desde o começo, todo trabalho que o Brasil vem fazendo é no sentido de que a gente possa assimilar esse tema inadiável em relação ao combustível fóssil no percurso das três COPs: a COP28, a COP29 e a COP30. Nós não queremos uma pororoca de pressão na COP30 de algo que não foi sendo assimilado, metabolizado ao longo do processo”, disse.

Mesmo assim, a ministra afirmou que as responsabilidades não devem ser limitadas a um país, muito menos desassociadas aos meios de implementação.

“Nós temos aqui o balanço geral (GST). E o balanço geral indica que temos que nos alinhar pelo que diz a ciência a 1.5ºC [meta de aumento máximo de temperatura, estabelecida no Acordo de Paris]”, destacou.

“Essa COP tem que sair com os instrumentos e elementos das várias agendas em relação a adaptação, mitigação, perdas e danos, combustíveis fósseis. Mas os meios de implementação vão estar postos na COP29. Por isso que no grupo de alto nível, eu falei que talvez a gente tivesse que inverter a pergunta. Começar pelos meios de implementação para dizer quais são as nossas ambições”, complementou.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, considera ser importante chegar à COP30 com entendimentos estabelecidos a respeito de diversos temas, para que a agenda não fique tumultuada e seja possível focar esforços na ambição.

“Temos financiamento, pacotes de adaptação, a gente tem um fundo de perdas e danos criados aqui, mas ele precisa ser preenchido com muito dinheiro. Então, tem muita coisa. O que não pode é que todas elas deságuem apenas na COP do Brasil”, disse à CNN.

A decisão de lançar Belém como sede da conferência de 2025 foi tomada ainda no ano passado, durante a visita do então presidente  eleito Lula (PT) à conferência realizada no Egito. A oficialização aconteceu na segunda-feira (11), em Dubai. Durante mais de um ano, não houve consenso em torno de qual país sediaria a COP29.

A decisão de conceder o comando ao Azerbaijão aconteceu nos últimos dias da COP28 e, mesmo sendo no ano que vem, pelos corredores da Expo City Dubai, onde a conferência de 2023 está sendo realizada, tem sido mais comum ouvir falar sobre a COP de Belém.

Para o secretário-geral do Observatório do Clima, existe uma série de elementos que fazem a COP30 se destacar. Será a primeira conferência da ONU sediada em uma cidade na Amazônia. Além disso, o evento marcará 10 anos desde o estabelecimento do Acordo de Paris.

“Você tem COPs que são extremamente importantes, um marco em toda a história (…) essas conferências são extremamente especiais. São o momento em que realmente as decisões precisam ser tomadas. O Brasil vai ser esse momento. É bom que a gente chegue lá com a agenda limpa para poder se concentrar com as decisões que interessam”.

Fonte: CNN Brasil