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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nessa sexta-feira (29), a adesão de 20 órgãos e entidades ao Concurso Público Nacional Unificado, conhecido como o “Enem dos concursos”.
De acordo com a ministra da pasta, Esther Dweck, serão ofertadas 6.590 vagas no serviço público federal.
Conforme o Decreto 11.722/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este formato consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.
Veja onde estão essas vagas:
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): 502 vagas
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas
- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA): 520 vagas
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): 1.480 vagas
- Ministério da Saúde (MS): 220 vagas
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): 900 vagas
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): 30 vagas
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): 110 vagas
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): 40 vagas
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): 40 vagas
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 35 vagas
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 895 vagas
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP): 130 vagas
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 296 vagas
- Ministério da Cultura (MinC): 50 vagas
- Advocacia-Geral da União (AGU): 400 vagas
- Ministério da Educação (MEC): 70 vagas
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC): 40 vagas
- Ministério dos Povos Indígenas (MPI): 30 vagas
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): 60 vagas
Total: 6.590 vagas
A proposta do governo federal é agilizar a contratação de servidores para repor a perda de 73 mil funcionários públicos ao longo dos últimos seis anos.
A descentralização da realização das provas não tem relação com a lotação dos servidores. A maioria das vagas será destinada a Brasília, onde ficam as sedes centrais dos órgãos públicos federais.
“A nossa ideia é que se torne a principal forma de se fazer concursos públicos no âmbito federal e que a realização seja anual ou bianualmente. Vamos acumular experiência a partir dessa primeira versão”, disse a ministra.
- Publicação do edital está prevista para o dia 20 de dezembro;
- Aplicação da prova está prevista para 25 de fevereiro de 2024 em 179 cidades do país;
- Resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até abril de 2024;
- Cursos de formação devem acontecer entre junho e julho de 2024;
- Posse dos servidores prevista para agosto de 2024.
No momento da inscrição — ainda sem data — os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis no certame. Depois da escolha, os candidatos deverão indicar seu cargo/carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.
O Ministério da Gestão prevê que o “Enem dos concursos” deve ser aplicado pela primeira vez em 25 de fevereiro de 2024.
A prova será dividida em dois momentos. O primeiro, com provas objetivas abordando temas comuns a todos os candidatos.
Em seguida, provas específicas e dissertativas divididas em blocos temáticos da área de atuação da vaga. A lista inicial do Ministério foi dividida em oito blocos temáticos para organizar as provas específicas.
Os resultados devem ser divulgados no final de abril do próximo ano, e a previsão é de que os servidores federais tomem posse em agosto.
“Após a primeira fase poderão ser agregadas, a critério dos órgãos ou por determinação legal de carreiras específicas, pontuações relativas à titulação acadêmica, experiência profissional, apresentação de memoriais, provas práticas e etc”, informou a pasta.
“Quanto mais o perfil do servidor estiver alinhado com o da população, melhor para o governo. Quanto mais a burocracia for representativa do coletivo da nação, as políticas públicas também serão mais representativas”, disse, no início do mês, o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr.
Veja também: Pessoas trans e indígenas terão vagas em concursos
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*Publicado por Diego Mendes. Com informações de Leo Lopes.
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Fonte: CNN Brasil