O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) aos 85 anos. A morte foi confirmada nas redes sociais pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.
Sepúlveda Pertence estava internado na unidade do Hospital Sírio-Libanês em Brasília e faleceu em decorrência de falência múltipla de órgãos. O enterro do ex-ministro ocorrerá nesta segunda-feira (3), às 16h30, no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, na capital federal.
“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu Barroso.
É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 2, 2023
Sepúlveda Pertence foi indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente José Sarney em maio de 1989, cargo que exerceu por mais de 18 anos até sua aposentadoria, em agosto de 2007. Presidiu a Corte entre 1995 e 1997, substituindo o ex-ministro Octavio Gallotti.
Antes de ocupar uma cadeira no STF, Sepúlveda Pertence foi Procurador-Geral da República entre 1985 e 1987.
Já no Supremo, ele também foi indicado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte a qual presidiu em duas ocasiões: entre 1993 e 1994 e entre 2003 e 2005.
Em 2018, Sepúlveda Pertence chegou a atuar na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante dos processos que tramitavam contra o petista no Supremo.
Durante o processo eleitoral de 2022, Sepúlveda Pertence foi um dos 12 ex-ministros do STF que assinaram a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”.
Ministros lamentam morte
Pelas redes sociais, os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, lamentaram a morte de Sepúlveda Pertence.
“Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento”, publicou Gilmar Mendes.
Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023
“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”, disse Alexandre de Moraes.
O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 2, 2023
“Quero prestar minhas homenagens à vida do ministro Sepúlveda Pertence! Um brasileiro gigante que brilhou por onde passou! Meus sentimentos a toda sua família!”, registrou Paulo Teixeira.
Quero prestar minhas homenagens à vida do ministro Sepulveda Pertence! Um brasileiro gigante que brilhou por onde passou! Meus sentimentos a toda sua família!
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) July 2, 2023
(Publicado por Lucas Schroeder)
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Fonte: CNN Brasil