A Secretaria do Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, remanejou cerca de R$ 3,3 bilhões entre despesas obrigatórias e discricionárias de ministérios. A portaria publicada nesta terça-feira (06), permite que sete ministérios e a Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) usem recursos não utilizados de despesas obrigatórias, em gastos considerados discricionários.

Os valores não utilizados foram informados pelos próprios órgãos, e o secretaria pôde regular o remanejamento, e liberar os recursos para serem utilizados da forma definida pelas pastas.

O ministério que teve a maior quantia realocada foi o da Saúde, com R$ 2,29 bilhões sendo rubricados como despesa discricionárias. Em seguida, os ministérios da Economia, da Educação e da Cidadania tiveram R$ 300 milhões cada um, liberados.

O ministério da Economia pontua que “cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades”. E afirma que “O montante global de cada ministério foi preservado”.

Na prática, o remanejamento libera recursos para que as pastas gastem com despesas tidas como discricionárias. No caso do ministério da Educação, por exemplo, o pagamento de bolsas de iniciação cientifica é classificado como despesa discricionária.

A emissão de passaportes feita pela Policia Federal, que fica sob o orçamento do ministério da Justiça e Segurança Pública, também é um gasto discricionário. A pasta também foi beneficiada com a realocação R$ 32,7 milhões.

Fonte: CNN Brasil