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A greve em linhas de trem e metrô nesta terça-feira (3) não terá catraca livre. A decisão é do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
O desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do TRT-2, proibiu a liberação das catracas porque “a arrecadação pela prestação de serviço público não se insere no rol de direitos para exercício do direito de greve, acarretando, se deferido fosse, grave ofensa à ordem econômica”. O pedido por catraca livre havia sido feito pelo Sindicato dos Metroviários.
Uma outra decisão do TRT-2 também vetou a catraca livre proposta pelo Sindicato dos Ferroviários. A juíza Raquel Gabbai de Oliveira acolheu os argumentos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que disse que as catracas livres poderiam provocar tumulto e risco de acidentes.
Caso a ordem seja descumprida, cada sindicato será multado em R$ 500 mil.
Na liminar concedida pelo TRT-2, ainda é estabelecido que os trabalhadores da CPTM mantenham 100% do efetivo nos horários de pico (entre 4h e 10h/16h e 21h) e 80% nos demais períodos. A decisão é válida para maquinistas, oficiais de estação, seguranças, manutenção e operação.
No Metrô, de acordo com a determinação do desembargador, deve ser assegurada 100% da frota entre às 6h e 9h e das 16h às 19h e 80% nos demais períodos. Foi definida uma multa de R$ 500 mil caso exista descumprimento.
Quais linhas devem ser afetadas pela greve?
As linhas que serão afetadas pela greve são as seguintes:
- Linha 1–Azul (Metrô)
- Linha 2–Verde (Metrô)
- Linha 3–Vermelha (Metrô)
- Linha 15–Prata (Metrô)
- Linha 7–Rubi (CPTM)
- Linha 10–Turquesa (CPTM)
- Linha 11–Coral (CPTM)
- Linha 12–Safira (CPTM)
- Linha 13–Jade (CPTM)
Não serão afetadas as linhas que são operadas pela iniciativa privada.
As linhas 8-Diamante (trem), 9–Esmeralda (trem) e 5–Lilás (metrô) são administradas pela ViaMobilidade. A linha 4–Amarela (metrô) é de responsabilidade da ViaQuatro.
Por causa da paralisação, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de veículos na terça-feira (3).
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Fonte: CNN Brasil