• qui. jan 23rd, 2025

Lira diz à CNN que pretende votar o Marco fiscal antes do recesso; Câmara avalia mudanças

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse à CNN, na noite desta terça-feira (20), que pretende pautar o novo marco fiscal antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 13 de julho. “Sim, claro (que vota antes do recesso)”, afirmou.

Questionado se a Câmara deverá mudar o relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) nesta terça, Lira respondeu a CNN: “Não sabemos o que o Senado irá votar”.

O relatório de Aziz será apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta quarta-feira (21) e depois ainda irá à votação no plenário da casa.

Segundo fontes diretamente ligadas à negociação, as alterações propostas por Aziz, não foram bem recebidas.

A avaliação é que o critério para, por exemplo, excluir Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal foi mais político do que técnico e que será difícil retirar esses dois pontos novamente durante a tramitação na Câmara.

Há críticas também ao fato de o governo não ter se manifestado contrário a essas alterações. A leitura é de que deverá haver mais mudanças no texto quando ele retornar à Câmara, inclusive com a possibilidade de que sejam incluídas mais exceções à regra.

Fonte: CNN Brasil

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