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Dois militares da Marinha brasileira foram condenados nesta semana por crimes sexuais praticados contra uma mulher nas dependências da estação brasileira Comandante Ferraz, na Antártida, em 2017. A vítima é servidora de um órgão público federal e estava na base como pesquisadora.
Em primeira instância, na Auditoria Militar de Brasília – órgão judiciária responsável por julgar casos ocorridos em áreas militares brasileiras fora do território nacional –, os dois acusados haviam sido absolvidos pelo mesmo placar, de quatro votos a um. Porém, o Ministério Público Militar recorreu ao Superior Tribunal Militar, que decidiu pela condenação de ambos.
Um réu, que é oficial superior da Marinha, foi condenado por ato libidinoso em área militar e recebeu pena de um ano de prisão. O segundo réu, um praça, foi condenado por atentado violento ao pudor e apenado com dois anos e oito meses de reclusão, além de exclusão das Forças Armadas.
O caso tramitou em segredo de Justiça, por isso os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Programa Antártico Brasileiro
O Brasil mantém, desde 1982, o Programa Antártico Brasileiro, o Proantar. A presença de militares no continente é constante. Sempre há um grupo pessoas, garantindo a manutenção da infraestrutura e da logística.
A presença brasileira na Antártida é também estratégica do ponto de vista geopolítico. O país faz parte do grupo de 29 nações com estações científicas no continente.
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Fonte: CNN Brasil