A proposta que o Tesouro Nacional apresentou nesta segunda-feira (14) sobre uma regra mais flexível para o teto de gastos passou pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo relatos de fontes do governo feitos à CNN, Guedes tem discutido há pelo menos três anos com técnicos do Tesouro e também da Secretaria de Política Econômica mudanças na regra que trava as despesas federais à inflação do ano anterior.

Nos debates internos, de acordo com os relatos, Guedes defendia o que chamava de “sustentabilidade fiscal”. Em frequentes reuniões, o ministro da Economia dizia que o teto de gastos era uma bandeira, mas não poderia ser um dogma.

A avaliação de Guedes, consolidada ao longo de quase quatro anos de governo, é a de que o teto foi mal construído –o entendimento do ministro é baseado no fato de que, desde 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PL) precisou abrir espaço no Orçamento, anualmente, além do teto.

A pessoas próximas, Guedes disse que, apesar dos chamados furos no teto, ele conseguiu “respeitar o espírito” da regra fiscal. Na avaliação do ministro, segundo relatos, ele conseguiu segurar o que chama de “hipertrofia do governo” –evitando, por exemplo, o aumento do salário do funcionalismo público.

A norma sugerida pelo Tesouro admite um crescimento nos gastos acima da inflação, de acordo com o nível e a trajetória da dívida pública. A regra também concede um bônus caso as contas públicas fiquem no azul, o chamado superávit primário. Para o órgão do Ministério da Economia, o teto de gastos vem sofrendo alterações que têm afetado sua credibilidade.

Fonte: CNN Brasil