A rodovia dos Bandeirantes, na Zona Norte de São Paulo, foi bloqueada nesta terça-feira (30) por um protesto de indígenas Guarani Yvyrupa.

O ato ocorreu na altura do km 25 ao 20, em Jaraguá, e objetos foram incendiados para impedir a passagem de veículos.

Os veículos estão sendo deviados pelo rodoanel. Até o momento, não há registros de acidentes.

O grupo pede o fim da PL 490/2007, que pode inviabilizar a demarcação de terras indígenas. O projeto de lei teve urgência aprovada na quarta-feira (24) e pode começar a ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados.

No Instagram, o grupo afirmou que o PL é “feito com a ganância dos que querem abrir nossos territórios para exploração”.

Veja vídeo do protesto

O que propõe o PL 490/2007

O projeto de lei prevê que terras indígenas são aquelas que já estavam ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. Este mecanismo é conhecido como marco temporal.

Atualmente, a lei prevê que para demarcar uma área é necessária a abertura de um processo administrativo na Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma equipe multidisciplinar deve redigir, então, um relatório de identificação e delimitação, mas a comprovação de posse em data específica, no entanto, não é necessária.

O PL que tramita na Câmara proíbe ainda que terras demarcadas previamente sejam ampliadas. Outro trecho do texto prevê a flexibilização do contato com povos isolados.

Caso o projeto seja aprovado, as terras em processo de demarcação deverão comprovar a ocupação antes da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

(Publicado por Gustavo Zanfer, com informações de Naira Zitei e Renato Barcellos)

Fonte: CNN Brasil