O relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresenta, na noite desta quinta-feira (22), a nova versão do texto a ser apreciada, novamente, pelos deputados.

Ribeiro iniciou a apresentação dos principais pontos do projeto em uma coletiva na Câmara por volta das 19h40. O relatório final deve ser entregue ao presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL).

O projeto da reforma tributária, apresentado em abril pelo governo, foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio e, nesta semana, no Senado.

Como sofreu alterações após passar pelo Senado, volta agora para ser apreciado novamente na Câmara.

Lira afirmou mais cedo que o texto entregue nesta noite deve passar por novos debates para ser aperfeiçoado, e não é, ainda, a versão final que será votada no Plenário.

“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou à imprensa.

O texto é um substitutivo às PECs 45 e 110, que tramitaram no Congresso Nacional e foram alvo de discussões no Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.

A reunião a qual Lira se refere ocorreu na manhã desta quinta-feira e contou com a presença de governadores estaduais. O principal dos tópicos debatidos foi o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) da reforma, que compensará o fim da guerra fiscal.

De acordo com apuração da CNN com participantes do encontro, a previsão é de que o FDR seja de R$ 75 bilhões.

Lira disse ainda que deve ser reunir ainda com representantes de outros segmentos interessados na reforma e com prefeitos de capital em busca de uma proposta consensual. “Governadores apresentaram inquietudes regionais, vamos fazer isso com prefeitos e com o setor produtivo, também”, destacou.

O relator Aguinaldo Ribeiro afirmou que o encontro com os governadores demonstrou um espírito de colaboração para mudar o sistema tributário. “A partir da entrega do texto, vamos construir e aprimorar para críticas dos setores e das entidades”, disse.

Com informações de Danilo Moliterno, da CNN, e da Agência Câmara. 

Fonte: CNN Brasil