Uma reunião com o objetivo de debater o projeto do marco fiscal prevista para esta segunda-feira (14) à noite na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi desmarcada após críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto ao poder da Casa.

“A Câmara está com um poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo. Mas estão com muito poder mesmo, não vi isso em nove anos que passei aqui entre governo Lula e Dilma. Nunca vi nada parecido. Penso que tem que haver uma moderação, que precisa ser construída”, afirmou Haddad em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, gravada na última sexta-feira (11) e divulgada nesta segunda.

A declaração foi tomada como uma crítica à Câmara comandada por Lira e ao próprio parlamentar.

À tarde, Haddad disse que ligou para o Lira pra esclarecer o contexto das falas. O ministro disse que foi uma ligação “excelente”, mas que Lira sugeriu que ele as esclarecesse publicamente.

Haddad afirmou que estava fazendo uma reflexão sobre o chamado presidencialismo de coalizão e que gostaria que a relação fosse mais harmônica, com regras mais estáveis e duráveis entre Executivo e Congresso.

O ministro exaltou a ajuda do Congresso em conquistas do primeiro semestre, como reforma tributária e marco fiscal.

Disse ainda que não quer fazer da situação um “cavalo de batalha” e que quer crer que não vai ser uma questão como essa que vai colocar em risco uma relação construída durante muitos meses com Lira.

Haddad disse que vai continuar a participar de reuniões com lideranças partidárias sobre o marco fiscal. Agora, sem nova previsão de data.

Mesmo depois das explicações, Lira tuitou em defesa da Câmara. “Manifestações enviesadas e descontextualizadas não contribuem no processo de diálogo e construção de pontes tão necessários para que o país avance!”, escreveu, entre outros pontos.

Disse ainda que “é equivocado pressupor que a formação de consensos em temáticas sensíveis revela a concentração de poder na figura de quem quer que seja”. “A formação de maioria política é feita com credibilidade e diálogo permanente com os líderes partidários e os integrantes da casa”.

Enquanto isso, o marco fiscal fica parado. A ideia da reunião desta segunda era discutir como o texto vai ficar na Câmara com líderes, Lira, o relator, Cláudio Cajado, e eventualmente o próprio Haddad.

Cajado já se manifestou contra as alterações dos senadores. Entre elas, está a possibilidade de o governo abrir espaço no orçamento de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões como “despesas condicionadas”. Essa é uma questão que o governo deve tentar manter na Câmara.

Para Cajado, faltou critério técnico na análise do texto no Senado.

Ele citou à CNN que uma narrativa de prejuízos ao Fundeb, um fundo da educação, ganhou força no Senado, por exemplo. Disse que os líderes da Câmara podem seguir pela “política em vez da argumentação técnica”.

De toda forma, ressaltou que a decisão será tomada pelos líderes e se submeterá a ela.

Os principais pontos em discussão são se os deputados vão manter os gastos do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal fora da nova regra fiscal.

Há uma tendência de que o texto deve ser aprovado com as modificações do Senado.

O governo federal tem pressa na aprovação do texto porque depende do marco fiscal para a análise do orçamento de 2024 e para definir recursos ao novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Em suas redes sociais, o deputado Lira disse que os deputados têm agido a favor do Brasil.

“A Câmara dos Deputados tem dado sucessivas demonstrações de que é parceira do Brasil, independente do governo de ocasião. Todos os projetos de interesse do país são discutidos e votados com toda seriedade e celeridade”

A Câmara dos Deputados tem dado sucessivas demonstrações de que é parceira do Brasil, independente do governo de ocasião. Todos os projetos de interesse do país são discutidos e votados com toda seriedade e celeridade. [+]

— Arthur Lira (@ArthurLira_) August 14, 2023

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Publicado por Amanda Sampaio, da CNN.

Fonte: CNN Brasil