O deputado Danilo Forte (União-CE), defendeu que a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) não entre em negociações políticas. O parlamentar participou nesta quinta-feira (14) de reunião no Palácio do Planalto, convocada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir o processo de recriação do órgão.

“Se botar a política na Funasa, ela nasce morta. Não sou contra a política, mas sei como o jogo funciona. A gente precisa consolidar a instituição de novo”, disse.

Também participaram do encontro os senadores Hiran Gonçalves (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ainda segundo Forte, ficou acertado que uma comissão técnica provisória discutirá a reestruturação da autarquia. O colegiado, será composto por quadros técnicos do Executivo, funcionários do órgão e da Advocacia-Geral da União e terá o prazo de 30 dias para finalizar os trabalhos.

Tradicional reduto de indicações políticas, a Funasa foi extinta em janeiro por uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início de junho, o Congresso reverteu a mudança durante a tramitação da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios na gestão petista.

O órgão permite que parlamentares possa aplicar recursos de emendas carimbadas como verbas para a Saúde em obras de saneamento em seus redutos eleitorais.

Com a recriação, a autarquia entrou na lista de desejo dos partidos do centrão e pode entrar nas negociações do governo para ampliar a sua base, principalmente na Câmara dos Deputados

O decreto que permitirá a reestruturação da Funasa deve ser publicado pelo governo federal ainda nesta semana. O texto vai prever a análise e a renovação de contratos da estatal, a necessidade de um novo orçamento e a garantia de pagamento dos atuais compromissos do órgão.

O decreto ainda deve autorizar o trabalho de um presidente provisório durante o período de vigência da comissão técnica, além do vínculo da Fundação ao Ministério da Saúde.

Fonte: CNN Brasil