Terminou sem acordo a reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários da oposição ao governo Lula, nesta quinta-feira (9), para conseguir ocupar presidências das comissões permanentes na Casa.

Senadores do bloco Vanguarda, composto por PL, PP, Novo e Republicanos, pediram ao presidente do Senado a criação de novas comissões.

A ideia é desmembrar, por exemplo, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a Comissão de Serviços e Infraestrutura e a Comissão de Assuntos Sociais, para criar novos três colegiados, que poderiam ficar sob o comando da oposição.

A estratégia, no entanto, não avançou. Segundo o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), Pacheco “empurrou” o assunto. “Não responder é uma repasta”, afirmou Portinho.

Na saída da reunião, o presidente do Senado disse que a proposta ainda está em discussão. “Há essa pretenção, mas, por ora, nós não discutimos isso. Vamos fazer essa avaliação”, declarou Pacheco.

Sem o aceno positivo, senadores discutem internamente acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A alternativa ganhou força nesta quarta-feira (8) após a escolha dos 13 dos 14 presidentes das comissões da Casa. “É uma questão de boa vontade. Não havendo gesto, a gente tem a judicialização”, disse Portinho.

A oposição alega que Pacheco preteriu o grupo majoritário que o apoiou na recondução ao cargo de presidente do Senado, além de não ter cumprido o critério do tamanho dos blocos para a distribuição dos cargos.

A Constituição Federal determina que, na composição da Mesa Diretora e das comissões da Câmara e do Senado, “é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares”.

O controle sobre as presidências das comissões ficou apenas nas mãos de senadores da base de Lula. Para o governo é importante, pois são os colegiados que analisam antes projetos e propostas, podendo mudar o conteúdo e o tempo de tramitação dos textos de interesse do Executivo.

Fonte: CNN Brasil