O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), as indicações dos nomes de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto para serem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Os senadores ainda aprovaram a indicação de Liana Chaib ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como reconduções ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram aprovadas indicações a postos diplomáticos no exterior.

Essas votações são secretas, portanto, não é possível verificar como cada senador votou.

Paulo Sérgio Domingues foi aprovado por 57 votos a favor e 2 contra, com três abstenções. Já Messod Azulay Neto foi aprovado por 61 votos a favor e nenhum contra, com duas abstenções.

Liana Chaib foi chancelada ao TST por 60 a 2, com duas abstenções.

Engels Augusto Muniz foi reconduzido para o CNMP, por 59 a 3, com duas abstenções, enquanto Luiz Fernando Bandeira de Mello foi reconduzido para o CNJ, por 57 a 0, com três abstenções.

Mais cedo, os indicados ao STJ, TST CNMP e CNJ foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. As votações fazem parte do que se costuma chamar de “esforço concentrado” no Congresso — quando os parlamentares reúnem várias votações em um curto período, geralmente em um ou dois dias.

Agora, com a aprovação em plenário, as decisões serão comunicadas à Presidência da República como parte do trâmite para que possam tomar posse.

Além desses nomes, foram aprovadas na Comissão de Relações Exteriores (CRE) e no plenário do Senado indicações para postos diplomáticos, como embaixadas brasileiras ao redor do mundo.

Os aprovados para postos diplomáticos no exterior são:

• Fernando José Marroni de Abreu, para ser embaixador na Tunísia;
• Evaldo Freire, para ser embaixador na Mauritânia;
• Leonardo Carvalho Monteiro, para ser embaixador na Guiné Equatorial;
• Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral, para ser embaixador no Sudão;
• Marcio Fagundes do Nascimento, para ser embaixador na Jordânia;
• Carla Barroso Carneiro, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e aos Organismos Internacionais Conexos;
•  Paula Alves de Souza, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Votações chegaram a ser dúvida

A votação dos indicados ao STJ foi colocada em dúvida na semana passada, após integrantes da equipe de transição e do PT defenderem, nos bastidores, o adiamento da análise até o ano que vem. Isso porque avaliam que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria o direito de rever as proposições feitas por Bolsonaro.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), porém, chegou a um acordo pela votação dos indicados na comissão nesta terça, cumprindo com o que foi estipulado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

As indicações para o STJ eram alvo de maior polêmica. As escolhas de Bolsonaro passaram por um veto do ministro Nunes Marques, um dos mais fiéis ao chefe do Executivo nos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques se posicionou contra a escolha de Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que contava com o apoio do ministro Gilmar Mendes.

Diante do impasse, Bolsonaro atendeu à demanda e escolheu Messod Azulay Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Os dois faziam parte de uma lista elaborada pelos ministros do STJ entregue a Bolsonaro. Além deles, também poderiam ter sido escolhidos pelo presidente o próprio Ney Bello (que tinha apoio de Gilmar Mendes) e Fernando Quadros da Silva (do Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Após também ameaçar travar indicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) para embaixadas brasileiras, o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cedeu e deu aval para a sabatina da maioria dos nomes pendentes de análise pelo Senado. O acordo foi negociado por integrantes do núcleo político da transição com o Itamaraty e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo um senador a par das negociações, votar agora indicações menos sensíveis foi “a solução possível politicamente”. A expectativa é que mais indicações a postos diplomáticos sejam votadas nesta quarta-feira (23).

Fonte: CNN Brasil