O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a nova composição do Conselho de Ética da Casa, que está sem funcionar desde setembro de 2019 e sem deliberar sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta desde 2017.

As indicações de líderes partidários para comporem o conselho foram lidas em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e, em seguida, aprovadas. Ainda não há data marcada para a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado nem para o retorno efetivo dos trabalhos.

O Conselho de Ética é responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores. As punições podem ser advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até perda definitiva do mandato. O colegiado é composto por 15 senadores titulares e 15 suplentes, eleitos para um mandato de dois anos.

Veja os titulares:

• Jayme Campos (União Brasil-MT)
• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Marcos do Val (Podemos-ES)
• Weverton (PDT-MA)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Zenaide Maia (PSD-RN)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Jorge Kajuru (PSB-GO)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Magno Malta (PL-ES)
• Hiran Gonçalves (PP-RR)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Veja os suplentes:

• Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
• Dorinha Seabra (União-TO)
• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Alessandro Vieira (PSDB-CE)
• Carlos Viana (Podemos-MG)
• Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Lucas Barreto (PSD-AP)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Ana Paula Lobato (PSB-MA)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Damares Alves (Republicanos-DF)

Há ainda duas vagas de suplência sem indicações.

A última vez que o Conselho de Ética se reuniu foi em setembro de 2019. Na época, o encontro serviu para a eleição de Jayme Campos como presidente do colegiado e de Veneziano Vital do Rêgo como vice.

Nenhuma denúncia ou representação chegou a ser analisada efetivamente pelo conselho desde então. Houve a alegação de que os trabalhos não poderiam continuar por causa da pandemia, mas, desde o retorno das atividades presenciais no Senado, não houve novas reuniões ou decisões.

Antes disso, as últimas deliberações do Conselho de Ética foram em 2017.

Fonte: CNN Brasil