A suiça Zurich Airport International AG arrematou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), nos arredores de Natal, em leilão na B3 na manhã desta sexta-feira (19). O lance vencedor foi de R$ 320.000.012,00.

O ágio em relação ao valor inicial do leilão, de R$ 226,9 milhões, foi de 41%. Também deu lances pelo ativo a NK 230 Empreendimentos e Participações SA.

A cerimônia teve início às 10h, e o martelo foi batido por volta das 11h. O lance inicial da Zurich foi de R$ 250 milhões, e o da NK, de R$ 231 milhões. O leilão seguiu em viva-voz até que se atingisse a cifra vencedora.

O evento marcou o primeiro teste do governo a mecanismo que permite relicitar concessões de infraestrutura em dificuldades e devolvidas voluntariamente pelas atuais operadoras.

Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França destacou, durante o evento, a importância do leilão para o mecanismo e afirmou que o resultado mostra a relevância da conciliação entre o público e o privado.

“O presidente Lula nos pediu para que tivéssemos agilidade. Esse processo é o primeiro no governo dele, mas também o primeiro deste novo formato. E é normal que os primeiros passos tenham alguma dificuldade, porque você está enveredando por outro rumo”, disse.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também discursou. Ela definiu o leilão como um “grande passo” para o estado e apontou o potencial do ativo para fomentar o turismo na região Nordeste.

“Nosso aeroporto não é um equipamento qualquer. Ele é um equipamento fundamental para promover o desenvolvimento econômico e fomentar o Turismo — não só no Rio Grande do Norte — em todo o Nordeste.”

Leilão marca teste para o governo

O terminal de São Gonçalo do Amarante foi licitado originalmente em 2011 e arrematado pela Inframérica, do grupo argentino Corporación América, que também opera o aeroporto de Brasília.

Em 2020, alegando problemas no contrato e demanda de passageiros muito abaixo da projetada, a Inframérica decidiu devolver amigavelmente o ativo à União.

Para isso, ela recorreu à Lei 13.448, que foi sancionada em meados de 2017. Mas demorou quase seis anos, desde sua entrada em vigência, para que a primeira concessão devolvida ao governo seja efetivamente relicitada.

Isso mostra o longo caminho burocrático que projetos de infraestrutura com problemas financeiros precisam enfrentar caso optem pela entrega voluntária dos contratos.

Outros oito empreendimentos estão nessa situação:

• Aeroporto do Galeão (RJ)
• Aeroporto de Viracopos (SP)
• BR-163 (MS)
• BR-060/153/262 (DF-GO-MG)
• BR-101 (ES)
• BR-040 (DF-MG)
• BR-101 (RJ)
• Malha Oeste (ferrovia)

A Inframérica deverá receber indenização em torno de R$ 550 milhões pelos investimentos ainda não amortizados.

O cálculo ainda está sendo submetido pela Anac a uma auditoria independente. Se o valor da oferta vencedora no leilão não for suficiente, o governo deverá aportar recursos orçamentários para pagar essa conta.

Fonte: CNN Brasil