STF define critérios para validade de prova obtida com abertura correspondência
Corte flexibiliza entendimento para considerar legais os elementos encontrados em cartas a presos ou encomendas nos Correios, desde que haja “fundados indícios de prática de atividades ilícitas” Este conteúdo foi…
Governo empenha R$ 17 bilhões em emendas parlamentares às vésperas de votações prioritárias
Levantamento foi feito com exclusividade para a CNN pela ONG Contas Abertas Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo empenha R$ 17 bilhões em emendas parlamentares às vésperas de votações…
Câmara aprova projeto que prorroga execução de incentivos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024; texto vai à sanção
Prazo inicial para usar valores destinados ao desenvolvimento de espaços ou atividades culturais se encerra em dezembro deste ano Este conteúdo foi originalmente publicado em Câmara aprova projeto que prorroga…
“Ser botafoguense é uma emoção única”, diz Flávio Dino após novo empate do Botafogo
Glorioso empatou com o Coritiba e ficou a três pontos do líder Palmeiras no Campeonato Brasileiro Este conteúdo foi originalmente publicado em “Ser botafoguense é uma emoção única”, diz Flávio…
Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado em território nacional; texto vai à sanção
Feriado atualmente é celebrado em seis estados brasileiros; proposta é uma demanda da bancada negra da Câmara, criada no início do mês Este conteúdo foi originalmente publicado em Câmara aprova…
Em menos de um minuto, CCJ do Senado aprova PEC que altera regras para militares serem candidatos em eleições
Apenas dois senadores pediram a palavra na sessão; proposta segue agora ao plenário, com previsão de votação em 12 dezembro Este conteúdo foi originalmente publicado em Em menos de um…