STF forma maioria para derrubar penduricalho pago a membros do MP
Corte julga norma que dá a procuradores direito de somar ao salário parcelas por exercício de função de direção ou chefia Este conteúdo foi originalmente publicado em STF forma maioria…
AGU recorre contra anulação de posse de presidente da Apex
Decisão da Justiça Federal do DF foi dada por falta de comprovação de fluência em inglês de Jorge Viana Este conteúdo foi originalmente publicado em AGU recorre contra anulação de…
Lula indica que deve questionar novos pontos da privatização da Eletrobras
Na véspera, Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda à União um poder de voto na Eletrobras proporcional à sua participação na elétrica Este conteúdo…
Governo tem ação pronta e vai ao STF para recuperar poder na Eletrobras
A operação que cedeu o controle à iniciativa privada foi concluída em junho de 2022 Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo tem ação pronta e vai ao STF para…
Reconhecer violação a comunidades quilombolas em Alcântara é mudança histórica do posicionamento do governo, diz AGU
Brasil é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações na construção do Centro de Lançamento de Foguetes no local Este conteúdo foi originalmente publicado em Reconhecer violação a…
Fux dá cinco dias para que AGU e PGR se manifestem sobre decretos do saneamento
Passado esse prazo, ação será liberada para julgamento Este conteúdo foi originalmente publicado em Fux dá cinco dias para que AGU e PGR se manifestem sobre decretos do saneamento no…