Mendonça nega liminar em ação contra decreto que “facilita” privatização da Sabesp
PT e PSOL argumentam no STF que a norma tira os “eventuais entraves” ao processo de venda da companhia de saneamento paulista Este conteúdo foi originalmente publicado em Mendonça nega…
Mendonça manda para o plenário físico julgamento de dois réus do 8 de janeiro
STF julga cinco ações contra envolvidos nos atos; Já há maioria de votos para condenação a penas de 12 a 17 anos de prisão Este conteúdo foi originalmente publicado em…
STF finaliza julgamento sobre juiz de garantias; entenda como ficou
Análise do tema levou 11 sessões; instrumento deverá ser criado em até dois anos Este conteúdo foi originalmente publicado em STF finaliza julgamento sobre juiz de garantias; entenda como ficou…
Pedido de vista de Mendonça suspende julgamento da descriminalização da maconha; placar é de 5 a 1
Processo que deverá balizar casos similares em todo o país havia sido retomado na tarde desta quinta-feira e ficará suspenso por até 60 dias Este conteúdo foi originalmente publicado em…
STF forma maioria para absolver deputado Feliciano em processo movido por Caetano Veloso
Rosa Weber, Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux entenderam que o STF não é a Corte adequada para a demanda Este conteúdo foi…
STF tem 2 votos a favor de Mendonça participar do julgamento do marco temporal
Ministro questionou se poderia votar por ter atuado no processo como AGU; caso discute tese para demarcação de terras indígenas Este conteúdo foi originalmente publicado em STF tem 2 votos…