Supremo marca julgamento de indulto a Daniel Silveira para 13 de abril
Graça constitucional foi dada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em abril do ano passado Este conteúdo foi originalmente publicado em Supremo marca julgamento de indulto a Daniel Silveira para 13…
Lira diz ao STF que decisão sobre tramitação de MPs cabe ao Congresso
Segundo o presidente da Câmara, assunto deve ser discutido e resolvido internamente pelo Legislativo Federal Este conteúdo foi originalmente publicado em Lira diz ao STF que decisão sobre tramitação de…
Lira pede que Pacheco “se digne” a convocar sessão do Congresso para decidirem sobre MPs
Presidentes da Câmara e do Senado travam uma disputa sobre a tramitação das Medidas Provisórias Este conteúdo foi originalmente publicado em Lira pede que Pacheco “se digne” a convocar sessão…
Planalto faz reunião nesta sexta para tratar de impasse das MPs no Congresso
Fontes dizem que partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a convocação do encontro Este conteúdo foi originalmente publicado…
Projeto de Pacheco dá 30 dias para presidente da Câmara analisar pedido de impeachment
Atual legislação sobre crimes de responsabilidade, de 1950, não estabelece um prazo para análise Este conteúdo foi originalmente publicado em Projeto de Pacheco dá 30 dias para presidente da Câmara…
Pacheco e Lira não chegam a acordo e impasse sobre Medidas Provisórias continua
Clima entre os dois tem azedado desde que o presidente do Senado propôs o retorno das comissões mistas para a análise de MPs antes de seguirem à votação nos plenários…