Câmara aprova urgência de proposta contra restrição de trabalho aos domingos e feriados
Governo editou uma portaria que estabelece que setores de comércio e serviços só poderão funcionar após negociação com sindicatos Este conteúdo foi originalmente publicado em Câmara aprova urgência de proposta…
Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
Possibilidade tem apoio de pelo menos seis frentes; mobilização acontece em meio a tensão entre os Poderes Este conteúdo foi originalmente publicado em Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de…
Três Poderes jamais devem avançar sobre “competências alheias”, diz Arthur Lira
Declaração, que marca o momento de embates entre Legislativo e Judiciário, foi dada no plenário da Câmara em uma sessão solene pelo aniversário de 35 anos da Constituição Este conteúdo…
Projeto que regulamenta mercado de carbono segue para Câmara
Texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal de forma unânime e terminativa Este conteúdo foi originalmente publicado em Projeto que regulamenta mercado de carbono segue para…
Câmara aprova projeto que cria programa para reduzir a fila do INSS
O tema já era tratado em uma medida provisória, editada em julho, mas após acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo reenviou o texto como projeto…
Lira pede que Poderes respeitem limites constitucionais: “Independência com harmonia”
Presidente da Câmara dos Deputados participou de seminário em comemoração ao aniversário de 35 anos da Constituição de 88 Este conteúdo foi originalmente publicado em Lira pede que Poderes respeitem…