Rosa Weber lidera última sessão do STF como presidente antes de aposentadoria
Ministra deixa o cargo no dia 2 de outubro, ao completar 75 anos; Luís Roberto Barroso assumirá como novo presidente da Corte em posse na quinta-feira (28) Este conteúdo foi…
Cármen Lúcia pede explicações ao governo de SP sobre homenagem a expoente da ditadura
Gestão Tarcísio de Freitas sancionou lei que rebatizou viaduto com nome de coronel que comandou repreensão contra movimento estudantil Este conteúdo foi originalmente publicado em Cármen Lúcia pede explicações ao…
STF finaliza julgamento sobre juiz de garantias; entenda como ficou
Análise do tema levou 11 sessões; instrumento deverá ser criado em até dois anos Este conteúdo foi originalmente publicado em STF finaliza julgamento sobre juiz de garantias; entenda como ficou…
Cármen Lúcia dá 48 horas para juiz informar sobre arquivamento de ação contra Mauro Cid
Para magistrado de primeira instância, não houve crime no silêncio do militar em depoimento à CPMI do 8 de janeiro Este conteúdo foi originalmente publicado em Cármen Lúcia dá 48…
STF forma maioria para absolver deputado Feliciano em processo movido por Caetano Veloso
Rosa Weber, Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux entenderam que o STF não é a Corte adequada para a demanda Este conteúdo foi…
STF tem maioria para anular norma da PF que restringiu acesso a documentos
Ato da corporação adaptou sistema de informações para que dados fossem inseridos com sugestão de acesso restrito ou sigiloso Este conteúdo foi originalmente publicado em STF tem maioria para anular…