PGR pede que Supremo paute caso sobre licença-maternidade em união estável homoafetiva
Processo discute direito do benefício a mãe não gestante em gravidez por inseminação artificial Este conteúdo foi originalmente publicado em PGR pede que Supremo paute caso sobre licença-maternidade em união…
Projeto que proíbe união homoafetiva será debatido em comissão da Câmara nesta terça (26)
Proposta altera ideia original, que foi apresentada em 2007 pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, já falecido Este conteúdo foi originalmente publicado em Projeto que proíbe união homoafetiva será debatido em comissão…