Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Sanção ocorreu durante cerimônia de oficialização de Anielle Franco no cargo de ministra da Igualdade Racial Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao…
Juristas detalham “na letra da lei” os crimes cometidos por invasores dos Três Poderes
Penas para manifestantes presentes nos atos criminosos do último domingo (8) podem variar até 24 anos de prisão, caso sejam enquadrados como ataque ao Estado Democrático de Direito, segundo especialistas…
Com assinaturas e apoio de Pacheco, CPI dos Atos pode ser aberta em fevereiro
Mais de um terço dos senadores da próxima legislatura assinaram o requerimento; Pacheco, que concorre à reeleição na presidência, pretende ler o pedido em fevereiro Este conteúdo foi originalmente publicado…
Senado analisa nesta terça decreto de intervenção federal no DF após atos criminosos
Câmara aprovou texto sem alterações; expectativa é que o mesmo aconteça com os senadores Este conteúdo foi originalmente publicado em Senado analisa nesta terça decreto de intervenção federal no DF…
Entenda a relevância do Congresso Nacional na história do Brasil
Na tarde do último domingo (08), o local ficou com ambientes alagados, foi saqueado e vandalizado por criminosos que invadiram o prédio Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda a…
Relator diz que intervenção federal na segurança em Brasília é constitucional
Decreto presidencial deve ser submetido à votação do Congresso nesta terça-feira. Objetivo é que intervenção dure pelo menos até o fim deste mês Este conteúdo foi originalmente publicado em Relator…