Três Poderes jamais devem avançar sobre “competências alheias”, diz Arthur Lira
Declaração, que marca o momento de embates entre Legislativo e Judiciário, foi dada no plenário da Câmara em uma sessão solene pelo aniversário de 35 anos da Constituição Este conteúdo…
Decisões divergentes de STF e Congresso reacenderam discussão sobre mandato de ministros, diz autor da PEC à CNN
Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a proposta tem repercutido no Senado Federal Este conteúdo foi originalmente publicado em Decisões divergentes de STF e Congresso reacenderam discussão sobre mandato de ministros,…
Projeto que regulamenta mercado de carbono segue para Câmara
Texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal de forma unânime e terminativa Este conteúdo foi originalmente publicado em Projeto que regulamenta mercado de carbono segue para…
Lira pede que Poderes respeitem limites constitucionais: “Independência com harmonia”
Presidente da Câmara dos Deputados participou de seminário em comemoração ao aniversário de 35 anos da Constituição de 88 Este conteúdo foi originalmente publicado em Lira pede que Poderes respeitem…
Câmara aprova projeto que muda regras para uso de imóveis como garantia de empréstimos; texto vai à sanção
Chamado de "Marco Legal das Garantias", a proposta formula normas que regulamentam empréstimos em instituições financeiras e os bens dados como garantia em caso da não quitação da dívida Este…
Congresso promulga PEC que acaba com a perda da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Deputados e senadores também promulgaram emenda que permite troca mútua entre juízes de diferentes tribunais estaduais Este conteúdo foi originalmente publicado em Congresso promulga PEC que acaba com a perda…