Nova resolução do CNJ prevê “tratamento humanizado” em casos de entrega de bebês para adoção
A atualização das regras começa a valer em março e gera maior suporte da Justiça e do sistema de saúde às mulheres em situação de vulnerabilidade. Este conteúdo foi originalmente…
CNJ aprova resolução para impedir falhas no reconhecimento de pessoas em ações criminais
De acordo com o texto, todo o procedimento de reconhecimento deve ser gravado, com sua disponibilização às partes, havendo solicitação Este conteúdo foi originalmente publicado em CNJ aprova resolução para…
CNJ afasta juiz acusado de favorecer um ex-superintendente do Dnit
De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, há indícios de favorecimento em decisão de um magistrado no estado do Amapá Este conteúdo foi originalmente publicado…