Moraes cita possível omissão e conivência de autoridades nos ataques de 8 de janeiro
Durante a sessão de abertura do ano judiciário, Moraes declarou que os envolvidos no 8 de janeiro previamente anunciaram que praticariam atos violentos contra os poderes constituídos Este conteúdo foi…
Presidente pode expedir o indulto, mas o judiciário é quem decide, diz professor
Segundo jurista Gustavo Sampaio, o presidente tem poder do indulto, mas não tem poder pleno Este conteúdo foi originalmente publicado em Presidente pode expedir o indulto, mas o judiciário é…
Mudança em emendas pode empurrar votação do Orçamento para semana que vem
Atualmente, emendas estão limitadas a um percentual da receita corrente líquida da União (o montante não pode superar 1,2% de toda a receita corrente líquida) Este conteúdo foi originalmente publicado…