STF julga marco temporal para comunidades tradicionais da Bahia nesta quarta (6)
Ação da PGR contesta lei baiana que limitou posse de terras para comunidades de fundos e fechos de pasto Este conteúdo foi originalmente publicado em STF julga marco temporal para…
STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quarta-feira (7)
Análise começou no plenário da Corte em 2021 e foi logo interrompida; em caráter de urgência, a Câmara aprovou projeto a favor da tese no último dia 30 Este conteúdo…