Senado aprova texto-base de projeto que institui marco temporal para terras indígenas
A Casa também aprovou a urgência do projeto, o que permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como…
STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quarta-feira (7)
Análise começou no plenário da Corte em 2021 e foi logo interrompida; em caráter de urgência, a Câmara aprovou projeto a favor da tese no último dia 30 Este conteúdo…
Interpretação do marco temporal é contrária ao que diz a Constituição, diz desembargador
Desembargador federal Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), falou com a CNN sobre o assunto apontou divergências do tema com a Constituição Federal Este…
Protesto de indígenas contra Marco Temporal bloqueia rodovia dos Bandeirantes em SP
Objetos foram incendiados para impedir a passagem de veículos em manifestação nesta terça-feira (30); grupos Guarani pedem o fim da PL 490, que pode inviabilizar a demarcação de terras indígenas…