Rosa Weber lidera última sessão do STF como presidente antes de aposentadoria
Ministra deixa o cargo no dia 2 de outubro, ao completar 75 anos; Luís Roberto Barroso assumirá como novo presidente da Corte em posse na quinta-feira (28) Este conteúdo foi…
STF finaliza julgamento sobre juiz de garantias; entenda como ficou
Análise do tema levou 11 sessões; instrumento deverá ser criado em até dois anos Este conteúdo foi originalmente publicado em STF finaliza julgamento sobre juiz de garantias; entenda como ficou…
STF forma maioria para absolver deputado Feliciano em processo movido por Caetano Veloso
Rosa Weber, Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux entenderam que o STF não é a Corte adequada para a demanda Este conteúdo foi…
Após oito anos, STF deve retomar julgamento de descriminalização das drogas para consumo
Caso é o 1º item da pauta; ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Roberto Barroso já votaram Este conteúdo foi originalmente publicado em Após oito anos, STF deve retomar julgamento…
STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)
Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte Este conteúdo foi originalmente publicado em STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta…
STF retoma hoje votação de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Julgamento, que começou em 2015, tem os votos de Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin; Alexandre de Moraes é o próximo a analisar a questão Este conteúdo foi…