STF pauta para esta quarta (10) julgamento de ação da Lava Jato contra Collor
Denúncia da PGR acusa ex-presidente de ter recebido propina em contratos da BR Distribuidora Este conteúdo foi originalmente publicado em STF pauta para esta quarta (10) julgamento de ação da…
STF tem 4 votos a favor para tornar réus mais 200 denunciados pelo 8 de janeiro
São analisadas acusações contra 100 executores e 100 indiciadores dos atos criminosos contra as sedes dos Três Poderes Este conteúdo foi originalmente publicado em STF tem 4 votos a favor…
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas em 7 de junho, diz Rosa Weber
Presidente da Corte afirma que decisão atendeu reivindicação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara Este conteúdo foi originalmente publicado em STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas…
STF atende recurso da defesa e rejeita denúncia contra Renan Calheiros
Por 3 a 2, Segunda Turma muda entendimento e senador deixa de ser réu Este conteúdo foi originalmente publicado em STF atende recurso da defesa e rejeita denúncia contra Renan…
Supremo derruba lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em escolas
Todos os ministros da Corte votaram pela derrubada da lei; Nunes Marques e André Mendonça, no entanto, apresentaram ressalvas ao acompanhar o relator Este conteúdo foi originalmente publicado em Supremo…
STF forma maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) Este conteúdo foi originalmente publicado em STF forma maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra em…