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Emendas de relator

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Definição sobre orçamento secreto não deve sair nesta quarta (7)

Discussão sobre a constitucionalidade das emendas do relator começa nesta quarta no STF, mas pode se estender, segundo ministros Este conteúdo foi originalmente publicado em Definição sobre orçamento secreto não…

STF julga orçamento secreto, PEC do Estouro no Senado e mais de 7 de dezembro

Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o chamado “orçamento secreto” Este conteúdo foi originalmente…

STF julgar orçamento secreto é ativismo político, diz Ricardo Barros

Em entrevista à CNN, deputado líder do governo na Câmara afirmou que PEC do Estouro vai constitucionalizar emendas de relator Este conteúdo foi originalmente publicado em STF julgar orçamento secreto…

Ala do Supremo defende “meio termo” sobre orçamento secreto, com modulação para 2023

Ministros ouvidos pela CNN disseram que, se a Corte optar por derrubar a legalidade do pagamento das emendas de relator, vai se criar um imbróglio em relação a tudo que…

LDO prevê R$ 19,39 bilhões para emendas de relator em 2023

Valor representa um aumento de 13,3% em relação ao orçamento deste ano Este conteúdo foi originalmente publicado em LDO prevê R$ 19,39 bilhões para emendas de relator em 2023 no…