STF tem maioria para homologar acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados
Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro Este conteúdo foi originalmente publicado em STF tem maioria para homologar acordo de…
Estados voltam a ficar com as contas no azul em fevereiro, mostra Banco Central
É o segundo mês consecutivo que governos estaduais registram superávit, mesmo com as quedas na arrecadação do ICMS depois que governo federal limitou a cobrança no ano passado Este conteúdo…
Preço do etanol recua em 18 estados e no DF, mostra ANP
Piauí foi local que apresentou maior queda porcentual na semana, menos 4,69%, com litro indo de R$ 4,69 para R$ 4,47 Este conteúdo foi originalmente publicado em Preço do etanol…
Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG; saiba como será o documento
Novos padrões deverão ser adotados a partir de 6 de novembro de 2023, segundo publicação feita no Diário Oficial da União nesta sexta (3) Este conteúdo foi originalmente publicado em…
Governo está “construindo” compensações para queda de receitas nos estados, diz Padilha
Para ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Brasil tem hoje "um ambiente extremamente positivo" para a aprovação de uma reforma tributária no Congresso Este conteúdo foi originalmente publicado…
Ministro das Relações Institucionais anuncia a criação de mesa permanente com estados e municípios
Alexandre Padilha participou de reunião com o presidente Lula e com governadores nesta sexta-feira (27); A mesa irá reunir as agendas federal, estadual e municipal para tratar de questões como…