Senado aprova projeto que compensa estados e municípios com R$ 27 bi por queda de arrecadação; texto vai à sanção
Arrecadação do ICMS caiu após o então presidente Jair Bolsonaro impor um teto a alguns produtos, como combustíveis; governo vai antecipar R$ 10 bilhões ainda este ano Este conteúdo foi…
Fundeb e Fundo Constitucional do DF ficarão fora do limite de gastos de novo regime fiscal, diz relator
Projeto da nova regra fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados com o Fundeb e o FCDF dentro do novo limite de gastos Este conteúdo foi originalmente publicado em Fundeb…
Consultoria da Câmara explica critérios da nova regra fiscal a parlamentares
Técnicos avaliam que regra exige que todas as despesas com impacto primário estejam submetidas ao limite de crescimento das despesas primárias Este conteúdo foi originalmente publicado em Consultoria da Câmara…