Fundeb fora do teto geraria pressão de R$ 4,7 bi e levaria a cortes no orçamento, diz Tabata Amaral à CNN
Marco fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (22), após passar pelo Senado Federal. As Casas concordaram em manter o Fundeb fora do teto de gastos da…
Aziz confirma em relatório retirada de Fundeb e Fundo do DF do limite de gastos do novo marco fiscal
Relator aceitou 18 emendas dos senadores, muitas delas envolvendo assuntos correlatos Este conteúdo foi originalmente publicado em Aziz confirma em relatório retirada de Fundeb e Fundo do DF do limite…
Relatores do marco fiscal buscam consenso no Congresso para aprovar proposta esta semana no Senado
Senador Omar Aziz (PSD-AM) se reúne nesta terça-feira (20) com o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) Este conteúdo foi originalmente publicado em Relatores do marco fiscal buscam consenso no Congresso…
Fundeb e Fundo Constitucional do DF ficarão fora do limite de gastos de novo regime fiscal, diz relator
Projeto da nova regra fiscal foi aprovado na Câmara dos Deputados com o Fundeb e o FCDF dentro do novo limite de gastos Este conteúdo foi originalmente publicado em Fundeb…
Consultoria da Câmara explica critérios da nova regra fiscal a parlamentares
Técnicos avaliam que regra exige que todas as despesas com impacto primário estejam submetidas ao limite de crescimento das despesas primárias Este conteúdo foi originalmente publicado em Consultoria da Câmara…
Fundeb e piso de enfermagem ficam fora de nova regra fiscal do governo
Gastos com educação e saúde, no entanto, vão ter que respeitar o limite de crescimento de despesas, que não pode ultrapassar 70% do crescimento das receitas Este conteúdo foi originalmente…