“Nunca estivemos tão perto de aprovar a reforma tributária”, diz representante de secretários estaduais
Presidente do Comsefaz participou de evento que abordou impactos econômicos e sociais da proposta, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral Este conteúdo foi originalmente publicado em “Nunca…
STJ julga caso tributário sob pressão do governo e de contribuintes
Seção da Corte pautou para esta quarta-feira definição sobre exclusão de benefícios do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL Este conteúdo foi originalmente publicado em STJ julga…
STF decide que fim da incidência de ICMS sobre transferência de mercadorias vale a partir de 2024
Passado esse prazo, se os estados não regulamentarem a transferência de créditos aos quais as empresas tinham direito nessas transações, "fica reconhecido o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais…
Estados voltam a ficar com as contas no azul em fevereiro, mostra Banco Central
É o segundo mês consecutivo que governos estaduais registram superávit, mesmo com as quedas na arrecadação do ICMS depois que governo federal limitou a cobrança no ano passado Este conteúdo…
Compensação de R$ 26,9 bi para os estados é importante para debate da reforma tributária, diz governador do PI
Rafael Fonteles (PT) é presidente do Fórum Nacional de Governadores e concedeu entrevista à CNN neste domingo (12) Este conteúdo foi originalmente publicado em Compensação de R$ 26,9 bi para…
Governo está “construindo” compensações para queda de receitas nos estados, diz Padilha
Para ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Brasil tem hoje "um ambiente extremamente positivo" para a aprovação de uma reforma tributária no Congresso Este conteúdo foi originalmente publicado…