Lula assina indulto natalino; entenda o que é este benefício a condenados
Indulto natalino é o perdão coletivo da pena, mas não é dado automaticamente Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula assina indulto natalino; entenda o que é este benefício a…
Anulação de indulto fará Daniel Silveira passar a cumprir pena de condenação
Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira análise sobre validade de perdão de Bolsonaro; ação em que ex-deputado foi condenado não cabe mais recurso Este conteúdo foi originalmente publicado em Anulação…
Presidente do STF, Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino
Medida foi tomada após a PGR entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos que poderiam beneficiar policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru Este conteúdo foi originalmente…
Presidente pode expedir o indulto, mas o judiciário é quem decide, diz professor
Segundo jurista Gustavo Sampaio, o presidente tem poder do indulto, mas não tem poder pleno Este conteúdo foi originalmente publicado em Presidente pode expedir o indulto, mas o judiciário é…
Último indulto natalino de Bolsonaro livra PMs do massacre do Carandiru
Para o advogado dos PMs, Eliezer Pereira Martins, os condenados se enquadram 'perfeitamente' em um dos artigos do texto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23) Este conteúdo…