MP considera inconstitucional indulto de Natal de Bolsonaro e aciona PGR
Representação foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, e enviada ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Augusto Aras Este conteúdo foi originalmente publicado em MP considera inconstitucional indulto…
Bolsonaro decidirá na reta final de mandato se sanciona reajustes a servidores públicos
Presidente pode assinar os aumentos para não deixar o gesto a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Este conteúdo foi originalmente publicado em Bolsonaro decidirá na reta final…
Bolsonaro sanciona PL que libera R$ 31,4 mi para emissão de passaportes
Segundo a Polícia Federal, mais de 100 mil pessoas aguardam pela emissão de passaporte no país Este conteúdo foi originalmente publicado em Bolsonaro sanciona PL que libera R$ 31,4 mi…
Relatório final da transição sugere revogar ou revisar mais de 60 atos de Bolsonaro
Entre as 63 intervenções, estão 42 sugestões de revisão e 21 de revogação; medidas são classificadas em nove áreas que vão de políticas públicas de armas a processos de desestatização…
Presidente pode expedir o indulto, mas o judiciário é quem decide, diz professor
Segundo jurista Gustavo Sampaio, o presidente tem poder do indulto, mas não tem poder pleno Este conteúdo foi originalmente publicado em Presidente pode expedir o indulto, mas o judiciário é…
Lula planeja reduzir militares no GSI e deixar policiais federais em sua segurança
Entre as atribuições do GSI, está a segurança pessoal do presidente da República, do vice-presidente e seus familiares Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula planeja reduzir militares no GSI…