Mandato no STF e decisões monocráticas: quais os argumentos do Senado para limitar poderes da Corte?
Tensão entre Legislativo e Judiciário reacendeu a discussão de propostas no Congresso que limitam os poderes do STF Este conteúdo foi originalmente publicado em Mandato no STF e decisões monocráticas:…
Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
Possibilidade tem apoio de pelo menos seis frentes; mobilização acontece em meio a tensão entre os Poderes Este conteúdo foi originalmente publicado em Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de…
Três Poderes jamais devem avançar sobre “competências alheias”, diz Arthur Lira
Declaração, que marca o momento de embates entre Legislativo e Judiciário, foi dada no plenário da Câmara em uma sessão solene pelo aniversário de 35 anos da Constituição Este conteúdo…
Lira pede que Poderes respeitem limites constitucionais: “Independência com harmonia”
Presidente da Câmara dos Deputados participou de seminário em comemoração ao aniversário de 35 anos da Constituição de 88 Este conteúdo foi originalmente publicado em Lira pede que Poderes respeitem…
Como é feita a nomeação dos ministros do STF?
Após indicação do presidente da República, o candidato ainda precisa passar por aprovação do Senado Este conteúdo foi originalmente publicado em Como é feita a nomeação dos ministros do STF?…
William Waack: O papel dos tribunais na política brasileira
TSE cassou por unanimidade o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol Este conteúdo foi originalmente publicado em William Waack: O papel dos tribunais na política brasileira no site CNN…