Congresso promulga PEC que acaba com a perda da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Deputados e senadores também promulgaram emenda que permite troca mútua entre juízes de diferentes tribunais estaduais Este conteúdo foi originalmente publicado em Congresso promulga PEC que acaba com a perda…
STF tem maioria para derrubar regra de impedimento sobre escritório de parente de juiz
Seis ministros entendem ser inconstitucional norma que proíbe atuação de magistrado em casos com cliente de escritório de advocacia de familiar Este conteúdo foi originalmente publicado em STF tem maioria…
Senado dos EUA confirma Nusrat Choudhury como primeira juíza federal muçulmana
Diretora jurídica da União Americana de Liberdades Civis de Illinois foi confirmada por 50 votos a 49 Este conteúdo foi originalmente publicado em Senado dos EUA confirma Nusrat Choudhury como…
Médico ginecologista é condenado a 277 anos de prisão por estuprar 21 mulheres em GO
Nicodemos Júnior Estanislau Morais deverá pagar ainda R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada vítima Este conteúdo foi originalmente publicado em Médico ginecologista é condenado a 277…
Associação entra com reclamação no CNJ contra juiz que expulsou advogado de audiência
Juiz Carlos Alberto Garcete retirou o advogado Willer Almeida de audiência após ele oferecer água para uma testemunha; alegação é de "conduta desrespeitosa, humilhante e preconceituosa" Este conteúdo foi originalmente…
CNJ aposenta juiz federal que gravou vídeo ao lado de Eduardo Bolsonaro questionando urnas eletrônicas
Na avaliação do Conselho, Eduardo Cubas teve "condutas gravíssimas"; pena imposta é a conduta mais dura prevista pela Lei Orgânica da Magistratura Este conteúdo foi originalmente publicado em CNJ aposenta…