TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
Questão foi decidida pelos ministros do tribunal essa semana; regra começou a valer no dia 20 de março deste mês Este conteúdo foi originalmente publicado em TST muda entendimento sobre…
Análise: Entenda se Trump ainda pode concorrer à Presidência caso seja indiciado
Segundo a Constituição americana, ex-presidente pode concorrer a eleição mesmo se indiciado ou condenado; veja mais sobre os casos em que Trump está envolvido Este conteúdo foi originalmente publicado em…
Justiça Federal autoriza ONG a fabricar e transportar medicamentos à base de cannabis
Na decisão inédita, juiz determina que Anvisa seja responsável pela fiscalização Este conteúdo foi originalmente publicado em Justiça Federal autoriza ONG a fabricar e transportar medicamentos à base de cannabis…
Moraes decide que TSE pode receber dados de perícia na minuta do golpe
Material será enviado após o laudo ficar pronto; documento foi encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes decide que TSE pode receber dados…
Após decisão da Justiça, Robinho tem 15 dias para contestar pedido de execução de pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro; ministro do STJ também negou pedido da defesa para envio de tradução do processo Este conteúdo foi originalmente…
Caso Bruno e Dom: audiências dos acusados pelas mortes começam nesta segunda-feira (20)
Depoimentos seguem até quarta-feira (22); partes e testemunhas serão ouvidas remotamente Este conteúdo foi originalmente publicado em Caso Bruno e Dom: audiências dos acusados pelas mortes começam nesta segunda-feira (20)…