Lula pretende ir à posse de Luís Roberto Barroso na presidência do STF
Compromisso deve ser um dos últimos do presidente antes de cirurgia no quadril Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula pretende ir à posse de Luís Roberto Barroso na presidência…
Barroso sem pressa e pressão da bancada evangélica: os próximos passos do julgamento do aborto no STF
Ainda não há data para a análise do tema no plenário do STF, mas movimentos e políticos traçam estratégias para pressionar ministros da Corte Este conteúdo foi originalmente publicado em…
STF finaliza julgamento sobre juiz de garantias; entenda como ficou
Análise do tema levou 11 sessões; instrumento deverá ser criado em até dois anos Este conteúdo foi originalmente publicado em STF finaliza julgamento sobre juiz de garantias; entenda como ficou…
STF forma maioria para absolver deputado Feliciano em processo movido por Caetano Veloso
Rosa Weber, Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux entenderam que o STF não é a Corte adequada para a demanda Este conteúdo foi…
Lei das Cotas: Barroso dá prazo de 10 dias para Lula, Pacheco e Lira prestarem informações
Decisão foi assinada em ação movida pelo PV, que questiona artigo da Lei de Cotas que estabelece que, dez anos depois do início de sua vigência, a política seja revista…
Após oito anos, STF deve retomar julgamento de descriminalização das drogas para consumo
Caso é o 1º item da pauta; ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Roberto Barroso já votaram Este conteúdo foi originalmente publicado em Após oito anos, STF deve retomar julgamento…