Barroso agenda para segunda-feira (27) julgamento da PEC dos Precatórios
Análise será feita em sessão extraordinária do plenário virtual, sem debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico Este conteúdo foi originalmente publicado em Barroso agenda…
STF finaliza julgamento sobre juiz de garantias; entenda como ficou
Análise do tema levou 11 sessões; instrumento deverá ser criado em até dois anos Este conteúdo foi originalmente publicado em STF finaliza julgamento sobre juiz de garantias; entenda como ficou…
STF forma maioria para absolver deputado Feliciano em processo movido por Caetano Veloso
Rosa Weber, Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux entenderam que o STF não é a Corte adequada para a demanda Este conteúdo foi…
Fux acompanha Toffoli e Moraes e vota para regionalizar piso da enfermagem
STF julga decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que liberou o pagamento do piso salarial com ressalvas no mês passado Este conteúdo foi originalmente publicado em Fux acompanha Toffoli…
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias após o voto do relator
Medida interrompe a análise e ministro afirmou se comprometer a devolver o processo na primeira semana de agosto Este conteúdo foi originalmente publicado em Toffoli diz que vai pedir vista…
STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quarta-feira (7)
Análise começou no plenário da Corte em 2021 e foi logo interrompida; em caráter de urgência, a Câmara aprovou projeto a favor da tese no último dia 30 Este conteúdo…