Fux dá cinco dias para que AGU e PGR se manifestem sobre decretos do saneamento
Passado esse prazo, ação será liberada para julgamento Este conteúdo foi originalmente publicado em Fux dá cinco dias para que AGU e PGR se manifestem sobre decretos do saneamento no…
STF tem maioria para derrubar lei do RJ sobre recolhimento de DNA de mãe e filho após parto
Norma foi adotada como medida de segurança para dificultar trocas de bebês; julgamento será retomado na quinta-feira (13) Este conteúdo foi originalmente publicado em STF tem maioria para derrubar lei…
STF forma maioria para manter tributação da energia elétrica no ICMS
Ministros analisaram liminar de Fux que atendeu pedido de estados; o argumento é que eles perderiam R$ 16 bi por semestre em arrecadação Este conteúdo foi originalmente publicado em STF…
“Política se resolve no parlamento, não no Judiciário”, diz Fux
Ministro do STF disse que cabe à corte rever ações, outros poderes e pagar o preço social de medida antipática Este conteúdo foi originalmente publicado em “Política se resolve no…