Partidos acionam STF para validar marco temporal para demarcação de terras indígenas
PP, PL e Republicanos citaram "disputa política" e pediram que o Supremo Tribunal Federal declare a regra constitucional Este conteúdo foi originalmente publicado em Partidos acionam STF para validar marco…
Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal
Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 321 votos "não", 137 votos "sim", e 1 abstenção. No Senado, o placar foi de 53 votos "não" a 19 votos "sim".…
Planalto silencia e deixa andar marco temporal no Congresso, dizem fontes
Sob reserva, uma fonte próxima ao presidente disse que o presidente pode fazer um aceno à bancada ruralista e sancionar o projeto, sob o argumento de que respeitará a vontade…
Waack: Senado enfrenta STF e aprova marco temporal
Os ministros do STF haviam rejeitado a matéria na semana passada Este conteúdo foi originalmente publicado em Waack: Senado enfrenta STF e aprova marco temporal no site CNN Brasil.
Senado aprova texto-base de projeto que institui marco temporal para terras indígenas
A Casa também aprovou a urgência do projeto, o que permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como…
Marco temporal: STF trabalha por consenso sobre indenização e ministros não descartam pagamento prévio
Magistrados não descartam, inclusive, que o caminho consensual passe pelo pagamento da indenização prévia, contrariando o entendimento do governo Lula Este conteúdo foi originalmente publicado em Marco temporal: STF trabalha…