STF tem 2 votos a favor de Mendonça participar do julgamento do marco temporal
Ministro questionou se poderia votar por ter atuado no processo como AGU; caso discute tese para demarcação de terras indígenas Este conteúdo foi originalmente publicado em STF tem 2 votos…
STF vai discutir se Mendonça poderá votar no caso do marco temporal de terras indígenas
Ministro atuou no caso como AGU do governo Bolsonaro; Corte vai analisar questão a partir de 4 de agosto Este conteúdo foi originalmente publicado em STF vai discutir se Mendonça…
STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quarta-feira (7)
Análise começou no plenário da Corte em 2021 e foi logo interrompida; em caráter de urgência, a Câmara aprovou projeto a favor da tese no último dia 30 Este conteúdo…
Marco temporal: saiba o que está em jogo em julgamento do caso no STF
Tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido em 5 de…
Indígenas alteram local de protesto contra o marco temporal após decisão judicial em SP
A Justiça entendeu que a manifestação não poderia impedir a circulação de pessoas e nem colocar em risco a integridade física dos participantes Este conteúdo foi originalmente publicado em Indígenas…
Interpretação do marco temporal é contrária ao que diz a Constituição, diz desembargador
Desembargador federal Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), falou com a CNN sobre o assunto apontou divergências do tema com a Constituição Federal Este…