Aprovação do marco temporal de terras indígenas, término do prazo de entrega do IR e mais de 31 de maio
Texto foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contra, com uma abstenção, na Câmara; agora segue para a análise do Senado. Este conteúdo foi originalmente publicado em Aprovação…
Marina e Guajajara criticam aprovação do marco temporal na Câmara; ministra diz que dialogará com Senado
Ministras se manifestaram no Twitter e colocaram o resultado como injustiça e ataque aos povos indígenas Este conteúdo foi originalmente publicado em Marina e Guajajara criticam aprovação do marco temporal…
Câmara aprova projeto de lei que muda sistema de demarcação de terras indígenas
Base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou adiar a votação, sem sucesso; ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no plenário da Câmara durante…
William Waack: Lula está dificultando as coisas para si mesmo
Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) que define um marco temporal para a definição de terras indígenas Este conteúdo foi originalmente publicado em William Waack: Lula está dificultando as…
Câmara consagra segurança jurídica e direito à propriedade ao aprovar marco temporal, diz relator à CNN
Arthur Maia também afirmou ter certeza que Senado aprovará o texto Este conteúdo foi originalmente publicado em Câmara consagra segurança jurídica e direito à propriedade ao aprovar marco temporal, diz…
MPF defende inconstitucionalidade do PL do marco temporal
Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei 490/2007, que prevê mudanças na demarcação de terras indígenas Este conteúdo foi originalmente publicado em MPF defende inconstitucionalidade do…