Governo fecha acordo sobre MP do Carf
Voto de qualidade prevê que em caso de empate em litígios no Carf, a Fazenda sairia vencedora Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo fecha acordo sobre MP do Carf…
Lira e Pacheco discutem por telefone sobre eventual retorno de comissões especiais de MPs
Medidas provisórias são normalmente analisadas em uma comissão mista, formada por deputados federais e senadores, mas essa necessidade foi suspensa em 2020 com a pandemia Este conteúdo foi originalmente publicado…
Congresso vai retomar análise de MPs em comissões, com mais poder ao governo no processo
Decisão foi discutida em reunião da Mesa Diretora do Senado nesta terça-feira (7) e ainda será enviada à cúpula da Câmara dos Deputados para a assinatura de um ato conjunto…
Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado
Aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos Este conteúdo foi originalmente publicado em Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado no site CNN Brasil.
Bolsonaro edita MP que busca ampliar mercado de créditos de carbono no país
Contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros Este conteúdo foi originalmente publicado em Bolsonaro…
Apesar de medida provisória ganhar força, aliados de Lula devem insistir em PEC até semana que vem
Integrante da equipe de transição, Randolfe Rodrigues entende, porém, que governo eleito terá que considerar alternativas caso não haja consenso Este conteúdo foi originalmente publicado em Apesar de medida provisória…