Associação entra com reclamação no CNJ contra juiz que expulsou advogado de audiência
Juiz Carlos Alberto Garcete retirou o advogado Willer Almeida de audiência após ele oferecer água para uma testemunha; alegação é de "conduta desrespeitosa, humilhante e preconceituosa" Este conteúdo foi originalmente…
STF anula liminar de Mendonça que suspendeu processos sobre compra de terras por estrangeiros
Julgamento havia dado empate devido a desfalque com a aposentadoria de Lewandowski Este conteúdo foi originalmente publicado em STF anula liminar de Mendonça que suspendeu processos sobre compra de terras…
Desfalcado, STF tem empate em caso de compra de terras por estrangeiros
Definição dependerá da presidente, ministra Rosa Weber; Corte tem 10 integrantes desde aposentadoria de Ricardo Lewandowski Este conteúdo foi originalmente publicado em Desfalcado, STF tem empate em caso de compra…
Preso, ex-deputado Roberto Jefferson recupera registro da OAB
Documento havia sido suspenso por 90 dias, após o ex-parlamentar criticar a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e atirar contra agentes da Polícia Federal (PF) Este conteúdo…
Acordo do Carf foi solução intermediária, dizem especialistas
Objetivo é manter o chamado “voto de qualidade” do Conselho Administrativo de Recursos Federais à favor da União, e não do contribuinte Este conteúdo foi originalmente publicado em Acordo do…
Governo fecha acordo sobre MP do Carf
Voto de qualidade prevê que em caso de empate em litígios no Carf, a Fazenda sairia vencedora Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo fecha acordo sobre MP do Carf…